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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 11:27
Superior Tribunal de Justiça autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio
A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Março de 2019 - 18:36
Da interpretação contratual mais benéfica aos consumidores
Os contratos de consumo devem ter interpretação desigual!
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 12:17
CEF é condenada a pagar “quebra de caixa” a avaliadores em Barbacena
O valor fixado é de R$ 50.000,00.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:00
Ação revisional de contratos
Entenda como funcionam as chamadas "Ações revisionais de contrato", muito comentadas nos últimos tempos por conta das abusivas taxas de juros cobradas em financiamento
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
Contratos de Gestão
Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt - Advogado da União (AGU) - Mestre em Direito do Estado pela UFPR - Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba, da Escola da Magistratura Federal do Paraná e do Curso Aprovação. - Membro do Instituto dos Advogados do Paraná - www.marcusbittencourt.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:01
Dos Contratos Agrários
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico no Mato Grosso, Professor Universitário no UNIVAG. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Tributário.
Quebra de sigilo. Movimentação financeira.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:50
Relator indefere alegação de quebra de sigilo bancário para evitar exibição de extratos de contrato a novos proprietários
O magistrado não vislumbrou a fumaça do bom direito, no que pertine à suposta violação à intimidade, entendendo que não ser justa a pretensão do agravante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Julho de 2020 - 11:02
Função social dos contratos e a revisão contratual por fato superveniente
O presente artigo fala sobre a função social dos contratos e a revisão contratual por fato superveniente.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:20
Tributário. Ação anulatória. Processo administrativo.
Sigilo bancário. Quebra. Fins tributários.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 10:41
Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Empresa
Obrigações. Contratos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2014 - 11:20
Incompetência da justiça do trabalho. Conflito de natureza administrativa.
Contratos temporários.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Da sub-rogação nos contratos de locação de imóveis urbanos residenciais
Adriana Heidemann Rocha, Acadêmica do 5° ano de Direito da Faculdade Nobel.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:38
Administrativo. Quebra da confiança.
Contrato de garantia celebrado por partes distintas daquelas que ajustaram o contrato principal.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 11:18
Teoria da imprevisão não é aplicável para cobrir prejuízos em contratos de derivativos
O entendimento é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2017 - 15:57
Contratos Bancários. Ação Revisional
Pretensão de obrigar o réu aos termos da proposta de pagamento formulada pela devedora, Inadmissibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Março de 2015 - 14:55
Ação Revisional. Extinção. Contratos
Intimação para emenda da inicial a fim de colacionar contratos a serem objeto de revisão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
ACP. Contratos bancários. CDC.
Sentença Cível
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
O Mundo dos Contratos
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br.